Produtores e artistas debateram a Lei de Incentivo na primeira edição dos Diálogos Culturais

Fonte - Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte


Representantes do setor cultural reconheceram a importância da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) e apontaram caminhos para a reforma dessa legislação na primeira edição do projeto Diálogos Culturais, realizada na noite da última segunda-feira, no Museu Histórico Abílio Barreto. O evento, que contou com a participação de cerca de 50 pessoas, foi o primeiro de uma série de quatro encontros destinados a debater a reforma da LMIC. A lei, reconhecida como importante mecanismo de fomento à cultura em Belo Horizonte, é objeto de uma consulta pública, realizada através do site da Fundação Municipal de Cultura (FMC). O objetivo dessa consulta é discutir o aperfeiçoamento da LMIC, que está em vigência há quase duas décadas.

Na abertura do evento, a presidente da FMC, Thaïs Pimentel, frisou a importância do projeto, assegurando que o diálogo com a sociedade será cada vez mais intenso durante esta gestão da instituição.

O gestor cultural Rômulo Avelar, participante da mesa dessa primeira edição do evento, afirmou que o cenário cultural da cidade se transformou positivamente nas duas últimas décadas e que a cidade vive hoje uma etapa de maturidade cultural. Para ele, leis de incentivo, municipal e estadual, foram decisivas para a conformação desse cenário. Rômulo defendeu a manutenção dos dois mecanismos de fomento da LMIC – incentivo fiscal e fundo – e sugeriu que os critérios de análise da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) sejam conhecidos previamente pelos proponentes, tornando-se objeto de lei ou decreto.

Já a diretora executiva do Fórum Internacional da Dança de Belo Horizonte (FID),  Carla Lobo, também integrante da mesa de debatedores, criticou a coexistência das duas modalidades da LMIC, incentivo fiscal e fundo. Para ela, a modalidade incentivo fiscal apenas amplia a burocracia do mecanismo. “Se for para manter o incentivo, creio que deveria ser instituída a contrapartida do incentivador”, sugeriu.

Presidente do Instituto Cidades Criativas, Bruno Golgher, que também compunha a mesa, disse que o poder público deve garantir ao setor artístico a possibilidade de exercer ações que reflitam o potencial criativo da cidade. Entre elas, destacou aquelas que valorizam a utilização do espaço público pela população.

Os debates da primeira rodada do projeto Diálogos Culturais são realizados sempre às segundas-feiras, às 19h, no MHAB. As sessões são abertas ao público e não é necessário se inscrever para participar. O objetivo da FMC é fomentar a discussão sobre a reforma da lei e qualificar o debate, de modo que as pessoas se sintam aptas a sugerir mudanças por meio da consulta pública disponível na internet.

A Consulta Pública para a reforma da LMIC está no ar desde 19 de abril fica aberta às sugestões da população até 30 de junho. Para participar, é necessário se cadastrar previamente no endereço: http://consultacultura.pbh.gov.br/

Conheça os palestrantes dos próximos debates:

Dia 6 de junho

- Henilton Parente de Menezes - secretário de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFIC/Minc

Dia 13 de junho

- Alessandra Drummond - advogada

- Rafael Neumayr – advogado

- Representantes da Câmara de Direito à Cultura da Comissão Unesco - OAB/MG

Dia 20 junho

- Adriana do Carmo - gestora cultural do Banco Bonsucesso

- Marcelo Santos - assessor de incentivo à cultura da Arcelor Mittal

- Mariana Martins - diretora executiva do Instituto Cultural Usiminas

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