quinta-feira, 30 de junho de 2011

Consulta Pública da LMIC até esta quinta feira 30/6/2011


Por: Movimento Nova Cena

Pessoal,
 
Com a participação de vocês, no dia 12 de junho de 2011, o Movimento Nova Cena promoveu o Fórum Nova Cena: Reforma da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A partir das discussões realizadas, o Movimento produziu o texto “Fórum Nova Cena – Reforma da Lei Municipal de Incentivo à Cultura: reflexão, contribuições e perspectivas”. Como acordamos, este texto deve ser postado como contribuição ao processo de Consulta Pública à legislação, aberto pela Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte por todos os agentes culturais que concordarem com suas proposições.
>> Caso vocês sintam contemplados, convidamos para acessarem o site da Consulta Pública, cadastrar e postar o texto como comentário ao Artigo 1º da Lei. A consulta vai até o dia 30, quinta-feira. Vamos lá, Mobiliza Cultura!
O sistema da consulta só aceita 2.000 caracteres por post. Então teremos que dividir o texto em 6 partes. Para facilitar, segue abaixo. Um moderador da FMC tem que aprovar para publicação, vamos ver se aparece lá. Temos até amanhã!!! Os links e textos estão no http://movimentonovacena.wordpress.com/
 
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FÓRUM NOVA CENA – REFORMA DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA: reflexão, contribuições e perspectivas
No dia 12 de junho de 2011, o Movimento Nova Cena promoveu o Fórum Nova Cena: Reforma da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, com os objetivos de debater sobre esse mecanismo de financiamento e contribuir com o processo de Consulta Pública à legislação, aberto pela Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte.
Pela manhã, o convidado Alfredo Manevy, ex-secretário-executivo do Ministério da Cultura e Professor da Universidade Federal de Santa Catarina falou sobre o financiamento público à produção cultural como política de Estado. À tarde, José de Oliveira Júnior, diretor de apoio ao trabalhador associado do SATED/MG e coordenador de projetos, articulação e pesquisa do Observatório da Diversidade Cultural, contribuiu com um histórico da Lei Municipal: seu processo de implementação, análise de dados existentes e sua experiência na análise de projetos. Depois disso, um grupo de trabalho levantou diversas questões, apresentadas a seguir.
A partir das falas dos convidados, das experiências dos participantes do Fórum e dos debates realizados pelo Movimento Nova Cena sobre políticas públicas para a cultura, o grupo de trabalho destacou a necessidade de uma completa revisão da Lei em vigor, visando aprimorar o processo a partir da experiência da cidade e atualizar os conceitos tangentes às políticas culturais. A Lei, datada de 1993, é reflexo de outro momento histórico, regida por outras concepções de Estado e de Cultura. Essa reformulação conceitual exigiria a redação de um novo texto de Lei – e não somente a revisão da redação de cada Artigo da Lei atual, separadamente. O Movimento Nova Cena propõe, portanto, que sejam debatidos os princípios ideológicos para a redação de uma nova Lei de Fomento à Cultura de Belo Horizonte, em consonância com a realidade da cidade e do Brasil.
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O primeiro princípio discutido no Fórum, diz respeito à concepção de Cultura como Direito de todos. A prática cultural é um direito assegurado pelo Artigo 215, da Sessão II, Capítulo III, Título VIII da Constituição Brasileira de 1988, que diz: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.” Como expresso na Lei, cabe ao Estado assegurar o direito à Cultura. Cabe ao governo elaborar e implementar políticas públicas que defendam e fomentem a expressão cultural de todos os cidadãos.Considerando a Cultura como direito e o Estado como assegurador de direitos, deve-se pensar na Política Pública para a Cultura como uma Política de Estado: um conjunto de ações de interesse público realizado pelo poder executivo, envolvendo dinheiro público, visando universalizar um direito constitucional.
Uma nova Lei Municipal de Fomento à Cultura deve ser considerada como parte de uma Política Pública para a Cultura, visando a implementação e o fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura. Portanto, deve ser elaborada em consonância com as diretrizes da Conferência Municipal de Cultura, considerando a existência do Conselho Municipal de Cultura e o Plano Diretor da cidade. Além de fomentar projetos de arte nos diversos segmentos, deve financiar as mais diversas manifestações culturais, preocupando-se em democratizar o acesso a bens simbólicos, descentralizar ações, distribuir recursos e formar cidadãos que tenham a prática simbólica como parte essencial de suas vidas. Deve aindaconsiderar as especificidades culturais da cidade que, inacreditavelmente, não possui um sistema de dados e indicativos culturais elaborado, capaz de definir prioridades, estratégias e ações específicas para este território.
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Uma vez encarada como direito social básico (como a educação, a saúde e a moradia), a Cultura deve ter orçamento público próprio, assegurado em Lei e protegido de contingenciamentos. Sua verba não pode estar atrelada aos interesses lucrativos da iniciativa privada nem às tendências privatizante e excludente do mercado. A PEC 150/2003, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que propõe valores orçamentários mínimos de aplicação na área cultural, estabelece o teto de 1% do PIB para os municípios. Em 2010, embora a previsão de gastos aprovada na Câmara de BH aproxime-se desse valor, a execução orçamentária da PBH correspondeu a apenas 57% dos recursos disponíveis para a área (deixando-se de investir 25,8 milhões de reais). Já a previsão orçamentária para 2011 prevê R$8 milhões de investimentos no Fundo de Projetos Culturais da Lei de Incentivo – após grande pressão da categoria, a PBH destinou R$6 milhões, ficando mais uma vez aquém do planejado, longe da necessidade cultural da cidade. É preciso ressaltar a importância do reconhecimento político da Cultura em um governo, que requer a garantia de recursos e o entendimento do seu potencial de desenvolvimento social e econômico.
A Lei atual estabelece duas categorias de Incentivo à Cultura: a Renúncia Fiscal (verba deduzida do ISSQN devido de empresas patrocinadoras) e o Fundo de Projetos Culturais (com verba direta da arrecadação municipal). O Fórum Nova Cena reforça a ideia de assegurar o Fundo como principal mecanismo de fomento, destacando a necessidade de desvincular sua verba do potencial de captação do Incentivo Fiscal e propondo que o texto da Nova Lei assegure recursos ao FPC nunca inferiores a 1,5 vez do montante destinado ao Incentivo Fiscal. Acrescenta ainda, a necessidade de debater a regulamentação da distribuição regional e territorial da verba da Lei, a partir da área de execução do projeto incentivado – e não do endereço residencial do proponente.
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Por se tratar da aplicação direta de verba em projetos de interesse público, o Fundo de Projetos Culturais é considerado um avanço na concepção de fomento cultural. A regulamentação de seu funcionamento precisa ser aprimorada e sua utilização, mais democratizada, em consonância com os interesses públicos. O Fórum Nova Cena sugere a criação de 3 eixos conceituais para o FPC:
·         Continuidade, infra-estrutura e economia da cultura: destinado a apoiar iniciativas de trabalho continuado, aparelhagem de equipamentos culturais e projetos de desenvolvimento econômico, urbanístico e social.
·         Produção, criação e preservação: destinado a projetos de pesquisa e investigação de linguagem, produção de produtos culturais (espetáculos, CDs, livros, filmes, etc), memória e tradição.
·         Cidadania, transversalidade e interfaces: destinado a projetos que visem a democratização do acesso; promoção da diversidade cultural; relações entre a cultura e outras áreas (educação, meio ambiente, direitos humanos, etc); intercâmbios artísticos e bolsas de estudo.
Sugere ainda que a cada ano, a partir de análises da realidade belorizontina, a sociedade (através do Conselho Municipal de Cultura) possa criar Editais Específicos de Interesse Público, visando desenvolver iniciativas que atendam a demandas culturais da cidade.
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Nos últimos 7 anos, o governo federal realizou um amplo – e democrático - debate sobre a Renúncia Fiscal das Leis de Incentivo à Cultura, que culminou com a elaboração de um Projeto de Lei (conhecido como Procultura), que propõe a reforma da Lei Federal (ou Lei Rouanet), atualmente em tramitação no Congresso. Nesse debate, o governo publicizou informações sobre a Lei e incentivou a participação ativa da sociedade civil na análise dos papéis do Estado e da iniciativa privada no financiamento à cultura. Julgando o Procultura como um avanço histórico na formulação de políticas públicas para a Cultura brasileira e baseado no debate consistente, democrático e maduro realizado pela sociedade brasileira para sua formulação, o Fórum Nova Cena destaca a necessidade de reformular as parcerias Público-privadas na área cultural também em Belo Horizonte.Assim como a proposta de reforma da Lei Rouanet, o Fórum acredita que a dedução fiscal de 100% do valor investido por uma empresa num projeto cultural, consiste na aplicação privada do erário. Nestas PPPs culturais, as empresas escolhem projetos de seus interesses para patrocinar, não aplicam recursos privados neles, mas lucram com retorno institucional. Portanto, a nova Lei de Fomento à Cultura de Belo Horizonte, assim como o projeto da nova Lei brasileira, deve acabar com esta distorção e extinguir os 100% de renúncia fiscal, estabelecendo faixas de dedução de acordo com as características dos projetos. Deve também estabelecer critérios claros para regulamentar a captação financeira, coibindo a exploração do trabalho cultural por atravessadores (captadores que simplesmente ligam empresas a projetos de cultura).
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Com relação ao processo da atual Lei de Incentivo (da inscrição de projetos à prestação de contas), o Fórum Nova Cena destaca ainda:
- a importância de adotar medidas para ampliar o alcance do edital e rever a exclusividade de inscrição através de formulários, democratizando o acesso a esse mecanismo de fomento à cultura;
- a necessidade de realizar um debate público sobre o processo de eleição e as condições de trabalho dos membros da Comissão de análise das propostas apresentadas à LMIC;
- o recorrente atraso na divulgação do resultado dos projetos contemplados, que pode ser impedido pela nova Lei;
- a necessidade de lançamento de editais semestrais da Lei, uma vez que a existência de apenas um edital ao ano faz com que haja grande concentração de atividades culturais no segundo semestre;
- a ausência de um acompanhamento processual na execução de projetos, que poderia possibilitar sugestões, análises e avaliações entre o executivo e os proponentes;
- a necessidade de desburocratizar o processo de prestação de contas, alterando o foco da análise para a execução do objeto do projeto - e não, prioritariamente, sua dimensão fiscal e financeira;
- a falta de mecanismos de publicização e transparência do processo da Lei: imprescindível disponibilizar dados e informações ao fim de cada edital, realizar reuniões públicas para debater e analisar todo o processo de fomento à cultura da cidade, estreitando laços entre agentes culturais e o poder executivo.
Através deste documento, o Movimento Nova Cena espera contribuir efetivamente com este importante processo, capaz de aprimorar os mecanismos públicos para o Fomento cultural em Belo Horizonte, a partir do debate e da construção coletiva.
MOVIMENTO NOVA CENA

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Filme Online - Batismo de Sangue

Batismo de Sangue é um filme brasileiro realizado em 2006 e lançado em 2007, dirigido pelo cineasta Helvécio Ratton. O filme é baseado no livro homônimo de Frei Betto que foi lançado originalmente no ano de 1983, e vencedor do prêmio Jabuti.




Sinopse

Na cidade de São Paulo, no final da década de 1960, o convento dos frades dominicanos torna-se uma das mais fortes resistências à ditadura militar vigente no Brasil. Movidos por ideais cristãos, os freis "Tito", "Betto", "Oswaldo", "Fernando" e "Ivo", passam a apoiar logistica e politicamente o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional, comandado à época por Carlos Marighella. O grupo dissocia-se após uma conversa entre Frei Diogo e seus frades, onde conlui-se a necessitade de dispersão do grupo a partir de então.
Frei Ivo e Frei Fernando partem para o Rio de Janeiro, onde são surpreendidos e torturados por oficiais brasileiros que, acusando-os de traidores da igreja e traidores da pátria, perguntam por informações sobre o local de reunião do grupo para a posterior captura e execução de seu líder, Carlos Marighella. Após sofrerem cruel tortura, os frades informam aos policiais o horário e o local de reunião do grupo, onde Marighella costuma receber recursos oriundos da igreja. Marighella é então surpreendido e executado por policiais do DOPS paulista, sob o comando do delegado torturador Fleury. Frei Betto, refugiado no interior do Rio Grande do Sul, é encontrado, preso, e une-se ao restante do grupo no presídio de Tiradentes, em São Paulo, em 1971. Os frades são posteriormente julgados e sentenciados a quatro anos de reclusão em regime fechado.
A única exceção é Frei Tito, que liberto por um processo de negociação para a libertação de um embaixador seqüestrado pela ALN, exila-se na França. Frei Tito não consegue superar as seqüelas psicológicas sofridas após ser preso e torturado e acaba suicidando-se, ainda na França.

Elenco

Caio Blat → Frei Tito
Daniel de Oliveira → Frei Betto
Cássio Gabus Mendes → Delegado Fleury
Ângelo Antônio → Frei Oswaldo
Léo Quintão → Frei Fernando
José Carlos Aragão → Médico preso
Odilon Esteves → Frei Ivo
Marcélia Cartaxo → Nildes
Marku Ribas → Carlos Marighella
Murilo Grossi → Policial Raul Careca
Renato Parara → Policial Pudim
Jorge Emil → Prior dos Dominicanos
Marco Amaral → Capitão torturador
Principais prêmios e indicações
Festival de Cinema de Brasília (2006)

Vencedor nas categorias:

Melhor diretor
Melhor fotografia (Lauro Escorel)

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Boletim 22/06/2011

Estávamos nesta reunião Diego Moreira, Gabriel Zocrato, Fernanda Toledo e Taimara Liz.

Como havia poucas pessoas, decidimos não fazer a discussão sobre o estatuto, deixando essa conversa para um outro dia em que estejam mais pessoas presentes. Sugerimos quarta-feira que vem, depois do feriado.

Sobre a festa junina, precisamos fazer um levantamento em cada turma de quem poderá participar da festa no dia 16, lembrando que a festa não é do grêmio e nem é promovida pelo grêmio, é uma festa do T.U. que só poderá se realizar com a contribuição de todos, alunos e professores. Pensando nisso, sugerimos a data do dia 16/07, sábado da última semana de aula, de 12h às 22h. Depois de decidir a data precisamos fazer um ofício endereçado ao professor Limoeiro pedindo autorização para fazermos a festa no T.U. (por causa da tal portaria do reitor...).

Além disso precisamos de muita vontade e movimento de todos para realmente realizarmos essa festa e darmos continuidade a essa deliciosa tradição do T.U.!!

domingo, 19 de junho de 2011

Boletim 16/06/2011

Neste dia, havíamos combinado de conversarmos sobre o estatuto do grêmio, porém, os integrantes que compareceram à reunião chegaram em horários diferentes e a reunião acabou não ocorrendo porque houve um desencontro.

Precisamos escolher um dia para discutirmos o estatuto. Manifestem-se no e-mail, aTUartes! Vamos colocar as disponibilidades pois para essa discussão é importante que tenhamos o maior número possível de pessoas.

Abraços a todos!

Boletim 15/06/2011

No dia 15/06, quarta-feira, reuniram-se Anaís, Júlia Dias, Danielle e Didi para mais uma reunião. Nessa ocasião realizaram a mudança de alguns móveis que foram levados para a sala de figurino e combinaram de levar o carrinho, os caixotes e as ossadas para lá também numa outra ocasião.

Júlia Dias informou que a reunião do colegiado que ocorreu hoje foi fechada à participação da aluna Maria Bonome devido à chegada dos novos professores. Por isso, não foi informada aos professores a data da festa junina, que acontecerá no dia 23/06. Além disso, muitos alunos colocaram que não poderão comparecer nessa data. Júlia e Zocrato sugeriram a data de 15/07, depois da última semana de aula do primeiro semestre.

Para a próxima reunião precisamos decidir a data da festa junina e discutir sobre o estatuto do grêmio.

Assembléia geral dos alunos do T.U. - 14/06/2011

No dia 14 de junho, terça-feira, o grêmio realizou uma assembléia geral com os alunos para conversarmos sobre a semana de Thespis.

O grêmio fez a seguinte carta e leu para os alunos antes de enviarmos aos professores:

13 de Julho de 2011

Caros Professores,

Nós, do Grêmio aT.Uarte, como representantes dos alunos, viemos por meio desta evidenciar as dúvidas e insatisfações recebidas desta comunidade quanto à mudança de nossas atividades no início de Julho, e gostaríamos que nos esclarecessem melhor os motivos que levaram a tal decisão.

Os alunos do 3º ano, convidados a participar da montagem de “A viagem de Thespis”, estavam bem informados quanto à paralisação das aulas no período de apresentação da montagem, colocando-se os interessados a disposição, porém os demais alunos não foram previamente informados ou incentivados a participar da montagem, não havendo entre todo o corpo discente mais de 10 envolvidos em Thespis, destes a maioria do 3º ano.

Além da aparente suspensão das aulas no período, fomos informados sobre a necessidade de comparecimento ao campus em todos os dias letivos de apresentação, para motivo de contabilizar presença e ensaiar. Ao que consta, os professores interessados podem utilizar o horário de sua disciplina para efetivamente lecionar, desde que na área do prédio sem interferência na montagem, consideradas por nós como as salas Paula Lima, Haydée Bittencourt, e o espaço Vermelho.

Concluímos que a presença em todas as apresentações de “A viagem de Thespis” não é de interesse desse coletivo - exceto para os participantes do espetáculo, aos quais apoiamos totalmente o abono das faltas – e gostaríamos de manter a utilização de nossa carga horária nos fins didáticos habituais. Vale ressaltar que, para efeito de utilização da carga horária, preferiríamos menos aulas nos sábados pela manhã ou começar o recesso de Julho mais cedo (uma possibilidade ainda não esgotada), ao invés de enquadrarmo-nos no cronograma do curso de graduação de teatro.

Estamos convictos da existência de fatores desconhecidos por nós nesta equação, que justificam as escolhas do colegiado e pedimos que nos esclareçam sobre tais, se possível em assembléia geral, para melhor entendimento de todos.

Agradecemos pela atenção,

Gremio Teatro Universitário

Gestão aTUarte.

Após leitura da carta muitos alunos falaram posicionando-se a favor de que conversásemos com os professores a respeito de não termos sido comunicados sobre essa semana atípica de aulas modificadas ou de ausência de aulas. Todos concordaram que não deveríamos ser obrigados a assistir todos os dias de espetáculo e que queríamos ter aulas normalmente.

Foi ressaltada a falta de comunicação entre alunos e professores e a necessidade da decisão de termos aulas ou não na semana de 04/07 a 09/07.

Chamamos os professores para expor nosso descontentamento em relação a isso. Participaram da reunião a partir desse momento os professores Limoeiro, Linares, Maria Clara e Ana Régis.

A carta foi lida para os professores, que se mostraram compreensivos e satisfeitos com nossas colocações. Colocamos a proposta de fazermos um levantamento de quais professores dariam aulas e quais não dariam para já nos programarmos para a semana.

Os professores disseram da importância do projeto "A Viagem de Thespis" e de como foi feita a negociação com o diretor do espetáculo, o Prof. Wildebrando, do curso se graduação em teatro. Disseram ainda que as aulas não serão impossibilitadas, exceto as que ocorrem na sala de circo devido à grande proximidade com o local do espetáculo. Portanto, segundo eles, podemos manter as aulas normalmente de acordo com cada professor.

Professores e alunos concordaram que criou-se uma tensão desnecessária e que faltou comunicação e organização para que o projeto concretizasse a idéia de estabelecermos laços entre Teatro Universitário e a graduação em Artes Cênicas.

Precisamos (alunos e professores que quiserem ter/dar aulas) verificar as aulas do curso de dança e quais salas estarão disponíveis nessa semana.

Para o 1º ano: Aula normal com o Geraldo na segunda-feira, terça iremos ao Palácio das Artes com Ana Régis assistir um debate sobre um filme, quarta e quinta teremos aula com o Limão e sexta-feira a Maria Clara cedeu sua aula para o Daniel para terminarmos nossos moldes de látex.

Os professores Daniel e Geraldo não estavam na reunião mas já haviam manifestado com alguns alunos que queriam dar aulas normalmente nessa semana.

Por fim, encerramos a reunião com os professores dizendo que vão comunicar qualquer alteração de aulas na semana de Thespis.



sexta-feira, 10 de junho de 2011

Boletim 09/06

Foi dscutida a questão já colocada na quarta sobre a semana "Thespis". Precisamos de esclarecimentos dos professores sobre essa decisão e também precisamos nos articular para que a opinião dos alunos seja exposta e ouvida.

Zocrato escreverá uma carta para o colegiado sobre esse assunto para ser lida na assembléia que queremos realizar na segunda-feira próxima, dia 13/06. Nessa ocasião escutaremos a opinião de todos os alunos que quiserem se manifestar para que a carta a ser repassada ao colegiado seja realmente representativa e não expresse a opinião de poucos em nome de todos.

A festa junina está marcada para o dia 23/06, de 12 às 22hrs. Precisamos nos movimentar para a organização! Sugestões e ajuda são muito bem-vindas!

Estavam presentes nessa reunião:

Anaís, Diego Moreira, Gabriel Zocrato, Júlia Camargos, Júlia Dias, Luana Aparecida, Lucas Araújo e Professor Linares.

Boletim 08/06

Na reunião de quarta-feira, dia 08, discutimos a organização do espaço do grêmio com os móveis doados. Precisamos retirar os materiais que não estão sendo utilizados e fazer um ofício a ser entregue na secretaria solicitando os materiais que serão doados ao grêmio pelo patrimônio do T.U.

Foi colocado nessa reunião a insatisfação de alguns alunos com a semana de apresentação de “Thespis”. Muitos alunos estão descontentes por perderem uma semana de aula e principalmente por não ter sido comunicado aos alunos essa mudança de planos de aulas. Sobre isso, sugerimos que seja convocada uma assembléia geral no T.U. para que todos os alunos possam se manifestar em relação a isso.

Ainda nessa reunião foi sugerido que o grêmio comece a buscar registros dos rituais do T.U. para que tenhamos um arquivo físico dos momentos que tradicionalmente acontecem na escola, como crismas, batizados e festas juninas, por exemplo.

Maria trouxe informações sobre a reunião com o colegiado. Entre elas, estão as seguintes:

-O encerramento dos contratos dos professores substitutos acontecerá assim que os professores efetivos entrarem.

- A portaria 034 que proíbe eventos na universidade continua, mas solicitações podem ser feitas ao reitor, no caso do T.U., passando pela direção, professor Limoeiro.

O Thales do 3º ano doou um sofá para o grêmio! Obrigada(o), Thales!

Estavam presentes nessa reunião: Anaís, Diego Moreira, Gabriel Zocrato, Fernanda Toledo e Luana Aparecida.

terça-feira, 7 de junho de 2011

FMC disponibiliza cartilhas sobre gestão de projetos culturais

Fonte - Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte

A Fundação Municipal de Cultura (FMC) disponibiliza a partir de hoje, dia 7 de junho, as cartilhas Manual de Gestão de Projetos Culturais / Fundo de Projetos Culturais e Manual de Gestão de Projetos Culturais / Incentivo Fiscal. O material faz parte do “Curso de Gestão de Projetos Culturais”, realizado nos dias 2 e 3 de junho, para capacitação dos empreendedores que tiveram projetos aprovados nas modalidades Fundo e Incentivo Fiscal.

O encontro teve como objetivo auxiliar os proponentes e empreendedores contemplados pela LMIC a executar corretamente os projetos aprovados. Nos dois dias de curso, os participantes foram orientados pela equipe técnica responsável pela gestão da Lei de Incentivo sobre questões relativas à abertura de contas bancárias, recebimento de recursos parcelados, prestação de contas e outros.

O chefe do Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura, Cleidisson Dornelas, ressaltou que a participação no curso foi importante, principalmente, para quem ainda não estava familiarizado com todas as suas exigências.
"A capacitação ajuda os empreendedores a ampliar a percepção de como devem ser executados os projetos artístico-culturais, promovendo a transparência da gestão perante a legislação”, afirmou.

Neste ano, 98 projetos foram contemplados para o Fundo de Projetos Culturais e 61 para a Lei de Incentivo Fiscal, o que significa um aumento de 22% em relação ao número de projetos contemplados no edital de 2009. Dentre os trabalhos aprovados, 47 são da área de Música, 44 das Artes Cênicas, 31 do Audiovisual, 16 das Artes Visuais, 11 da Literatura e 10 do Patrimônio, totalizando 159 projetos aprovados.



Acesse as cartilhas pelos links abaixo

Manual de Gestão de Projetos Culturais / Fundo de Projetos Culturais

Manual de Gestão de Projetos Culturais / Incentivo Fiscal

domingo, 5 de junho de 2011

Movimento Nova Cena realiza o FÓRUM NOVA CENA sobre a Reforma da Lei Municipal de Incentivo à Cultura


Fonte: M


O Movimento Nova Cena realizará em 12 de junho, domingo, de 10 às 18 horas o FÓRUM NOVA CENA, um encontro entre profissionais da Cultura de BH que será dedicado ao debate público sobre a Reforma da Lei Municipal de Incentivo à Cultura que está sob consulta até o dia 30 de junho.
O encontro acontecerá no Espanca! (Rua Aarão Reis, 542. Centro), é aberto a interessados no tema e será estruturado da seguinte forma:

10h – Abertura

10:30h às 11:30h – O financiamento público à produção cultural como política de Estado.

Convidado: Alfredo Manevy - Ex-secretário-executivo do Ministério da Cultura no Governo Lula. Professor da Universidade Federal de Santa Catarina.

11:30h às 13h – Debate

13h às 14:30h – Intervalo para almoço

14:30h às 15:30h – Lei Municipal de Incentivo à Cultura: aspectos objetivos para sua reformulação
Convidado: José de Oliveira Júnior – Diretor de apoio ao trabalhador associado do SATED-MG. Integrou a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte de 1998 a 2002. É também coordenador de projetos, articulação e pesquisa do Observatório da Diversidade Cultural.

15:30h às 16:30h – Debate

16:30h às 18h – Redação de documento final do Fórum.

DIVULGUE E PARTICIPE!

MOVIMENTO NOVA CENA
movimentonovacena@gmail.com

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Ata da reunião de 02/06/2011

Foi levantada nessa reunião a necessidade de fazermos atas mais detalhadas para que as mesmas transmitam informações claras para aqueles que não estiveram na reunião.

Sobre a festa junina, foi sugerido que cada turma fique responsável por uma comida e que todos levem bebidas.
Ainda sobre a festa junina, foi discutido que não será um festa de grandes proporções e que, portanto, os alunos podem levar apenas os namorados, namoradas e filhos.

Precisamos divulgar mais uma vez a necessidade de que todos retirem suas coisas pessoais do grêmio, caso contrário, o grêmio irá guardá-las, usá-las ou se desfazer delas.

Fomos olhar os móveis do patrimônio do T.U. que serão doados já escolhemos os materiais que julgamos interessantes para o grêmio.

Precisamos selecionar o computador do C.A. das Artes Cênicas que será doado para o grêmio. Além disso, o freezer do grêmio deve ser levado para o D.A. da EBA.

Estamos pensando em projetos de decoração para o grêmio! Abertíssimos a sugestões!

quinta-feira, 2 de junho de 2011

FMC inicia cadastramento de eleitores e candidatos para eleição da CMIC

Fonte - Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte

A Fundação Municipal de Cultura (FMC) inicia, em 6 de junho, os processos de cadastramento e recadastramento de eleitores e candidatos a uma vaga na Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC). Tanto para votar, quanto para se candidatar às eleições, que serão realizadas em 26 de julho, é necessário comprovar dedicação ao trabalho no setor cultural há, pelo menos, dois anos. É importante lembrar que, mesmo eleitores já cadastrados anteriormente, deverão se recadastrar para ter direito a voto neste novo processo eleitoral.

Apenas os candidatos eleitos ficam impedidos de apresentar projetos nas duas modalidades da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Os eleitores podem ser proponentes. Participar desse processo é, inclusive, uma forma de os produtores e artistas da cidade qualificarem sua representação na comissão responsável pela avaliação dos projetos apresentados, como explica o chefe do Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura, Cleidisson Dornelas. Lembramos que essa comissão é paritária, composta por três representantes do poder público e três do setor cultural.

A CMIC é responsável pela análise e seleção dos projetos culturais inscritos para obtenção de recursos por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Os componentes dessa comissão exercem mandato de um ano, podendo ser reconduzidos uma única vez por igual período.

O formulário de cadastramento e o regulamento das eleições estarão disponíveis no site www.pbh.gov.br/cultura. As inscrições ficam abertas até 30 de junho e os interessados devem comparecer à sede da FMC (Rua Sapucaí, 571, Floresta), portando a documentação exigida, das 10 às 17h.

Para se cadastrar como eleitor ou como candidato a membro da comissão, é necessário ser pessoa física, residente e domiciliada em Belo Horizonte, e comprovar dedicação, há pelo menos dois anos, em um ou mais dos seguintes setores culturais: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Música e Patrimônio. A análise dos currículos e documentos exigidos será feita por uma comissão especial de funcionários da Fundação Municipal de Cultura.

Contato para a imprensa

Ø  Assessoria de Comunicação FMC: (31) 3277-4620/4621/4682

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Luz, foco, 2°ano em ação!

Essa quarta não houve reunião do grêmio. Os alunos do TU foram assistir ao trabalho final da disciplina de Iluminação do 2° ano, no Centro Cultural da UFMG.
A diretora do espaço convidou os atores para repetirem a apresentação. Fiquem de olho, vale a pena!

Produtores e artistas debateram a Lei de Incentivo na primeira edição dos Diálogos Culturais

Fonte - Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte


Representantes do setor cultural reconheceram a importância da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) e apontaram caminhos para a reforma dessa legislação na primeira edição do projeto Diálogos Culturais, realizada na noite da última segunda-feira, no Museu Histórico Abílio Barreto. O evento, que contou com a participação de cerca de 50 pessoas, foi o primeiro de uma série de quatro encontros destinados a debater a reforma da LMIC. A lei, reconhecida como importante mecanismo de fomento à cultura em Belo Horizonte, é objeto de uma consulta pública, realizada através do site da Fundação Municipal de Cultura (FMC). O objetivo dessa consulta é discutir o aperfeiçoamento da LMIC, que está em vigência há quase duas décadas.

Na abertura do evento, a presidente da FMC, Thaïs Pimentel, frisou a importância do projeto, assegurando que o diálogo com a sociedade será cada vez mais intenso durante esta gestão da instituição.

O gestor cultural Rômulo Avelar, participante da mesa dessa primeira edição do evento, afirmou que o cenário cultural da cidade se transformou positivamente nas duas últimas décadas e que a cidade vive hoje uma etapa de maturidade cultural. Para ele, leis de incentivo, municipal e estadual, foram decisivas para a conformação desse cenário. Rômulo defendeu a manutenção dos dois mecanismos de fomento da LMIC – incentivo fiscal e fundo – e sugeriu que os critérios de análise da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) sejam conhecidos previamente pelos proponentes, tornando-se objeto de lei ou decreto.

Já a diretora executiva do Fórum Internacional da Dança de Belo Horizonte (FID),  Carla Lobo, também integrante da mesa de debatedores, criticou a coexistência das duas modalidades da LMIC, incentivo fiscal e fundo. Para ela, a modalidade incentivo fiscal apenas amplia a burocracia do mecanismo. “Se for para manter o incentivo, creio que deveria ser instituída a contrapartida do incentivador”, sugeriu.

Presidente do Instituto Cidades Criativas, Bruno Golgher, que também compunha a mesa, disse que o poder público deve garantir ao setor artístico a possibilidade de exercer ações que reflitam o potencial criativo da cidade. Entre elas, destacou aquelas que valorizam a utilização do espaço público pela população.

Os debates da primeira rodada do projeto Diálogos Culturais são realizados sempre às segundas-feiras, às 19h, no MHAB. As sessões são abertas ao público e não é necessário se inscrever para participar. O objetivo da FMC é fomentar a discussão sobre a reforma da lei e qualificar o debate, de modo que as pessoas se sintam aptas a sugerir mudanças por meio da consulta pública disponível na internet.

A Consulta Pública para a reforma da LMIC está no ar desde 19 de abril fica aberta às sugestões da população até 30 de junho. Para participar, é necessário se cadastrar previamente no endereço: http://consultacultura.pbh.gov.br/


Conheça os palestrantes dos próximos debates:

Dia 6 de junho

- Henilton Parente de Menezes - secretário de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFIC/Minc


Dia 13 de junho

- Alessandra Drummond - advogada
- Rafael Neumayr – advogado
- Representantes da Câmara de Direito à Cultura da Comissão Unesco - OAB/MG

Dia 20 junho

- Adriana do Carmo - gestora cultural do Banco Bonsucesso
- Marcelo Santos - assessor de incentivo à cultura da Arcelor Mittal
- Mariana Martins - diretora executiva do Instituto Cultural Usiminas


Contato para a imprensa:

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