Resultado do Manifesto "Praia da Estação"

Câmara Municipal aprova proposta para uso dos espaços públicos sem aval da PBH

Segundo vereador, proposta nasceu da polêmica envolvendo o protesto conhecido como "Praia da Estação"

O livre uso das praças de Belo Horizonte para manifestações artísticas e culturais está a um passo de se tornar realidade. Nessa terça-feira, o Projeto de Lei 1.287/10, que propõe o uso dos espaços públicos para os eventos do gênero, sem a necessidade de autorização prévia da prefeitura, foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal. O projeto agora segue para sanção do prefeito Marcio Lacerda (PSB), que também pode vetá-lo, caso não concorde com a proposta. Caso não se manifeste no prazo previsto, a lei é promulgada pelo Legislativo.Porém, o projeto de autoria de Arnaldo Godoy (PT), que dispõe sobre a realização de atividades artísticas e culturais nas praças públicas da cidade, apresenta restrições. As manifestações ficam livres de autorização prévia da PBH, desde que atendam aos requisitos de não utilizar som mecânico ou montagem de palco, encerrar-se até as 22h e não promover concentração de público que obstrua a circulação de pedestres e veículos. Já os médios e grandes eventos vão depender de comunicação prévia, com limitação da potência de som e da área ocupada, e de término da atividade.

Godoy explica que o projeto nasceu da indignação popular contra a proibição de eventos na Praça da Estação, ocorrida em 2010, a partir do Decreto Municipal 13.798/09, assinado por Marcio Lacerda. Em resposta à proibição, em 16 de janeiro de 2010 teve início o movimento “Praia da Estação”, em que aos sábados pessoas vestidas com roupas de banho, cadeiras de praia e guarda-sóis ocupavam a praça num divertido protesto, para debater sobre questões relativas à cidade.

A estudante de arquitetura Flora Rajão, de 24 anos, uma das centenas de integrantes do movimento, comemorou o PL 1.287/10 com ressalvas. “É um passo à frente, mas podem dar dois. A manifestação cultural e artística deve ser livre, sem restrições, como o de não usar equipamentos de som ou palco. Mas já é um avanço”, sugere Flora. Nara Torres, de 26, estudante de música foi cautelosa. “Sem conhecer a proposta, fica difícil opinar. Mas adianto que restringir a sonorização mecânica e palco é preocupante. Prefiro, neste momento, exaltar os avanços que “Praia na Estação” trouxe para o setor artístico e cultural da cidade como um todo”.

Fonte:andercy Hemerson -

Publicação: 03/08/2011 06:00 Atualização: 03/08/2011 08:00