sexta-feira, 15 de julho de 2011

Entre os dias 07/07 e 07/08/11 ocorrerá o processo de eleição par ao Conselho Municipal de Cultura de Belo Horizonte. Mas para que serve um Conselho Municipal de Cultura???
FIQUE POR DENTRO:



O conselho Municipal de Cultura vai fortalecer o movimento Cultural da nossa cidade.
O processo de eleição, dos conselheiros da sociedade civil, está aberto para inscrição de eleitores e candidatos, no período de 07/07/2011 a 07/08/2011.Participe e incentive a sua comunidade e a sua entidade de classe a se candidatar e a votar nos membros que irão compor o Conselho Municipal de Cultura.
É elegendo de forma coerente os membros do conselho, que poderemos contribuir para o fortalecimento do cenário cultural da nossa cidade.
Veja mais informações, abaixo:
O que é o Conselho Municipal de Cultura?
É um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado ao Poder Executivo, que tem como característica fundamental o poder de controle sobre as ações públicas, ou seja, sobre os planos e orçamentos. O Conselho Municipal de Cultura de Belo Horizonte foi criado pela Lei 9.577 e regulamentado pelo decreto 14.424.
O que ele faz?
  • Delibera sobre as diretrizes gerais da política cultural do município;
  • Colabora com a Fundação Municipal de Cultura na convocação e na organização da Conferência Municipal de Cultura;
  • Fiscaliza e avalia a execução do Plano Municipal de Cultura;
  • Fiscaliza e avalia o cumprimento das diretrizes e dos instrumentos de financiamento da cultura;
  • Aprecia e aprova as diretrizes do Fundo de Projetos Culturais;
  • Elabora e aprova seu Regimento Interno.
Qual a sua composição?
O conselho será formado por 30 membros titulares e suplentes, sendo 15 representantes do Poder Público e 15 representantes da sociedade civil. Os membros do Conselho terão mandato de dois anos, sendo permitida uma única recondução por igual período. Dos 15 membros da sociedade civil, 6 são do setor cultural e 9 são representantes regionais.
Quem pode se inscrever como CANDIDATO nas regionais?
Artistas, produtores, entidades representativas e agentes culturais, desde que comprovem dois anos de atuação no setor cultural.
O que é preciso apresentar para me inscrever como CANDIDATO regional?
  • Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado;
  • Cópia de comprovante de atuação em um dos segmentos culturais, no município de Belo Horizonte;
  • Original e cópia de documentação oficial de identidade que contenha fotografia;
  • Cópia de comprovante de endereço.
Como posso comprovar minha atuação?
Através de matérias de jornais, declarações emitidas por instituições públicas e/ou privadas, certificados ou outros que atestem, efetivamente, a realização daquelas atividades pelo período mínimo de dois anos.
Onde e quando posso me inscrever? (Candidatos e eleitores)
Entre 7 de julho e 7 de agosto, é possível se inscrever na sede da Fundação Municipal de Cultura (FMC), nos Centros Culturais e Bibliotecas da FMC e nas Secretarias Regionais de seu domicílio, nos dias e horários de funcionamento de cada um desses equipamentos. O candidato e o eleitor REGIONAL deverão se inscrever nos Centros Culturais, Bibliotecas e Secretarias Regionais da REGIÃO em que deverão votar ou se candidatar.
Quem pode se inscrever como ELEITOR nas regionais?
Qualquer cidadão que comprovar residência em sua regional. Diferentemente do candidato, o eleitor regional não precisa comprovar atuação na área cultural.
O que é necessário para votar?
É preciso inscrever-se como eleitor no período de 7 de julho a 7 de agosto, na sede da Fundação Municipal de Cultura, nos Centros Culturais e Bibliotecas existentes na sua regional ou na sede da regional.
 Informações gerais: 3277-6320 / 3277-4366   www.pbh.gov.br/cultura